Conhecida como alienação parental. Por unanimidade, os senadores aprovaram o projeto que tipifica a prática na legislação brasileira.
Projeto de lei pune quem difama pais para os filhos
Atualmente, não há na lei nenhuma referência à alienação parental. Com a mudança, pais e mães separados ficam proibidos de prejudicar a imagem que o filho tem do ex-parceiro ou mesmo difamar o seu ex-cônjuge.
"O projeto vai impedir que essas práticas continuem. Quando uma separação não é bem aceita, não pode se reverter em algo nocivo para os filhos", disse o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
O projeto, além de criar a figura legal da alienação, descreve em detalhes as suas manifestações, como dificultar o acesso à criança e omitir informações do filho ao genitor.
O texto também estabelece punições ao alienador que vão de multa e advertência à inversão da guarda da criança, passando pela determinação de acompanhamento psicológico .
Como o texto foi aprovado em caráter terminativo na comissão, sem a necessidade de ser votado em plenário, o texto segue para sanção presidencial, se nenhum parlamentar apresentar recurso no prazo de cinco dias para votação em plenário.
O projeto já havia sido aprovado na Câmara.
Integrante da ONG Apase (Associação de Pais e Mães Separados), Analdino Paulino comemorou a aprovação da matéria ao lado da filha de 14 anos. "A gente viveu isso na pele, trabalhamos no andamento desse projeto.
Sabemos que outros pais e crianças não vão sofrer o mesmo problema.
Os casais vão ter responsabilidade para resolver os problemas com harmonia", disse.
Folha Online
Maravilha esta lei, pois as criancas, viram objeto de tortura e vinganca, para satisfazer o ego de alguns pais
15Fizeram tchbum
Brabo isso Luci. Tenho uma amiga que fez a tese de doutorado sobre isso, é uma grande assitente social, Se quiser conhece-la me avise. Bom é a Jeanie do meu grupo de amigos la da outra casa...
Acho muito importante essa lei. Tomara que seja cumprida à risca. Há pais sem noção que denigrem a imagem um do outro para os filhos e isto se configura para as crianças (e adultos também) um enorme dano moral e emocional.
E leis resolverão?
Tem que se colocar na prática.CRIANCA É CRIANCA E DEVE SER PROTEGIDA DAS LOUCURAS DOS ADULTOS.
BJS E DIAS FELIZES
FELIZ ANIVERSÁRIOOOOOOO!
beijos!
Passei aqui para desejar um feliz aniversário, com muita paz e saúde...
Um grande beijo do amigo Ronald
Querida Luci,
Estou passando para lhe desejar FELIZ ANIVERSÁRIO!.
Beijos.
Oi Luci!
Happy Birthday!!! Feliz Aniversário, muitas alegrias, saúde e sorte hoje e sempre.
Super beijo nesta data querida !
Luci, querida!
Só mesmo um motivo muito forte, como o teu aniversário, me faria quebrar o silêncio e passar aqui pra te deixar o meu carinho e os meus votos de felicidade perene, embora já o tenha feito por e-mail. Parabéns!
Beijos mil
Luci,
Primeiro... Feliz Aniversário!!!! Tudo de bom que a vida pode te dar ;) Te deixei beijos ontem no orkut!
Eu achei essa lei maravilhosa! Sou separada e não entendo como certo falar mal ou criar mal estar com o pai de Lucas e ele. Os filhos devem ficar longe das brigas dos pais. Como diz Carpinejar, os pais devem entender que eles estão se separando e não os filhos, dele.
Beijos menina!
Muito muito boa esta Lei, estava passando da hora de alguem pensar nisso.
bjs
Recebeu meus parabéns pelo SONICO? Beijo, Liliane
Parabéns pela nova idade!! Feliz aniversário!! Luci, que esse ano novo lhe traga muita, muita felicidade!! :=)))
Muito triste quando usam a criança como caixa para depósito de mágoa! Essa lei deveria vir agregada à tratamento psicológico!!
Beijus,
Oi Luci !
Como vai a vida ?
O que tem feito em substituição ao blogar ? Eu sinto saudade das pessoas legais que conheci no tempo que comecei o blog (mais de 5 anos atrás), mas, nÃo troco a felicidade da minha privacidade pelo mundo da net. Ninguéme nem conheço) mais sabe de mim, o que estou fazendo, o que gosto, o que pretendo, por onde ando. Ou seja, um assunto a menos para as rodas de fofoca.
A internet está tornando excepcionais coisas e pessoas comuns, e vice-versa. É um mundo ao avesso.
Mande notícias se quiser, meu e-mail permanece o mesmo.
Um abraço,
Susana
Oi Luci.
Acabo de conhecer o teu blog, pelo blog "Entrevistando Expatriados".
O ideal era nao precisar de lei para esse tipo de atitude,ne? Um pouco de bom senso seria o suficiente, mas eu sei que na maioria dos casos o bom senso nao da o ar da sua graça!
Luci,nao encontrei nenhum link "sobre voce", vou dar mais uma olhadinha.
Uma gracinha o seu blog.
Bjs.
Tati.
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