dezembro 10, 2008

AI-5 40 anos

AI-5: 40 anos de um atentado à liberdade

Em 13 de dezembro de 1968, uma sexta-feira, o governo baixava o ato institucional nº5.

Ouça a íntegra da reunião que escancarou a ditadura e devastou a vida política e cultural do País


Edição do jornal O Estado de S.Paulo de 13 de dezembro de 1968, que foi apreendida pela Censura nas rotativas.

Entrevista com Carlos Marchi, reporter de O Estado de Sao Paulo.



O Estadao

AI-5, o mais cruel dos Atos Institucionais




Capa do jornal O Globo trouxe estampada a medida

Durante o governo de Arthur da Costa e Silva - 15 de março de 1967 à 31 de agosto de 1969 - o país conheceu o mais cruel de seus Atos Institucionais.

O Ato Institucional Nº 5, ou simplesmente AI 5, que entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, era o mais abrangente e autoritário de todos os outros atos institucionais, e na prática revogou os dispositivos constitucionais de 67, além de reforçar os poderes discricionários do regime militar.

O Ato vigorou até 31 de dezembro de 1978.

Unificado

O Ato Institucional Número Cinco foi o quinto de uma série de decretos emitidos pelo regime militar nos anos seguintes ao Golpe militar de 1964 no Brasil. Redigido pelo Presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968, veio em represália à decisão da Câmara que se negara a conceder licença para que o deputado Márcio Moreira Alves fosse processado por um discurso pedindo ao povo brasileiro que boicotasse as festividades do dia 7 de setembro. Mas o decreto também vinha no correr de um rio de ambições, ações e declarações pelas quais a classe política fortaleceu a chamada linha dura do regime instituído pelo Golpe Militar. O Ato Institucional Número Cinco, ou AI-5, foi um instrumento de poder que deu ao regime poderes absolutos e cuja primeira conseqüência foi o fechamento do Congresso Nacional por quase um ano.

Wikipedia

Veja, na íntegra, o AI-5: Aqui

Fazer tchbum

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