Lalau

Justica concede habeas-corpus ao ex-juiz Nicolau

Com a decisao, Lalau, como ficou conhecido, podera voltar a cumprir prisao domiciliar
Ex-juiz foi condenado a 26 anos e 6 meses de prisao.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Regiao concedeu nesta quinta-feira, 2, habeas-corpus ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto.

A decisao do desembargador Paulo Octavio Baptista Pereira permite que Lalau, como ficou conhecido, volte a cumprir prisao domiciliar.

Nicolau foi preso na ultima sexta-feira, 27, porque um laudo pericial teria concluido que o ex-juiz nao tinha depressao grave e, portanto, nao precisava cumprir a pena em casa. Ele ficou detido na Custodia da Polícia Federal, na Lapa, zona oeste da capital.

No dia 29 de maio, o Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, de Sao Paulo, concedeu habeas-corpus que permitiu a prisao domiciliar, enquanto Nicolau permanecesse no quadro de depressao reativa grave e estivesse na condicao de preso provisorio. Com os novos laudos, fornecidos pela equipe multidisciplinar, tal depressao esta descartada.

Nicolau foi condenado a 26 anos e 6 meses de prisao sob acusacao de ter desviado US$ 100 milhoes das obras do Forum Trabalhista de Sao Paulo. Os bens do juiz ficaram indisponiveis.

Tambem foram condenados o ex-senador Luiz Estevao e os empresarios responsaveis pela obra superfaturada, Fabio Monteiro de Barros Filho e Jose Eduardo Ferraz.

Eles continuam soltos.

Em 2005, Nicolau foi condenado a uma pena de sete anos e seis meses de reclusao em regime fechado, pelo crime de sonegacao fiscal.

Ele ja havia sofrido processo por sonegacao do imposto de renda de pessoa fisica entre os anos de 1995 e 1999.

O Estadao

Nao deveria nem prender, eles nao cumprem cadeia.